Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor

No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa

Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101

Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto